domingo, 17 de outubro de 2010

"Em defesa da APAE"

TEXTO PUBLICADO NO JORNAL DE SANTA CATARINA - 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2010

EM DEFESA DA APAE

"Encerrado o debate sucessório estadual, um tema prioritário da agenda política do Vale do Itajaí é a revisão do corte de verbas para a Apae. A redução no repasse de recursos ameaça a continuidade do atendimento em diferentes unidades da região e expõe os usuários do serviço ao risco da falta de assistência sanitária. Em Blumenau, as transferências baixaram de R$ 88 mil para apenas R$ 15 mil por mês, valor insuficiente para a manutenção dos 78 mil atendimentos clínicos prestados a mais de 450 pacientes. Até o momento, o déficit nas contas da associação se situa em torno de R$ 400 mil. As consequências para o futuro da Apae são previsíveis.
A redução no valor dos repasses ocorreu devido a uma nova interpretação do governo do Estado a respeito de uma portaria do Ministério da Saúde sobre a forma de distribuição dos recursos. Simplificando a decisão, o que ocorreu foi o seguinte: antes as verbas vinham diretamente de Brasília para Blumenau, agora as transferências fazem uma escala técnica em Florianópolis. O problema é que lá se decidiu que o dinheiro que antes atendia a 30 Apaes de Santa Catarina agora se reparte entre 98 associações. Em síntese: ao invés de se buscar o incremento dos depósitos, aumentou-se o número de fatias de uma pizza que ficou do mesmo tamanho. Sobrou pra Blumenau, que abriga a maior unidade do Estado e oferece um atendimento que serve de referência para as demais instituições. A equipe multiprofissional oferece serviços de psiquiatria, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, pedagogia, nutrição e odontologia. Com o corte nos repasses, os serviços serão interrompidos. A pergunta, portanto, é esta: a quem vão recorrer as famílias atendidas pela Apae, se a rede pública de saúde não tem condições de assumir mais esses serviços?
O esvaziamento das atividades da Apae, efetivamente, representa uma sobrecarga à estrutura oficial do Estado, deixando desassistidos os usuários atualmente atendidos pela associação. A entidade não tem capacidade financeira para manter a atual equipe técnica e vê, assim, ruir um projeto que ao longo dos últimos anos estruturou um corpo de especialistas altamente gabaritado em diferentes áreas da saúde mental. Espero que os representantes que a região elegeu para a Assembleia Legislativa se empenhem na revisão das decisões do governo do Estado, sob pena de serem cúmplices de um lastimável retrocesso para a saúde pública no Vale do Itajaí."  (Clóvis Reis)

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,183,3076667,15703

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